As eleições estão se aproximando e é o momento ideal para exercermos um dos nossos direitos mais essenciais: o direito ao voto!...

Desde 2013 o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) reconhece o direito à aposentadoria por idade para pessoas com deficiência que...

Nos últimos dois meses dedicados à conscientização sobre o câncer, em outubro e novembro, direcionamos nosso espaço para discutir os...

Em todo o país, muitos aposentados têm sofrido com descontos mensais em seus benefícios previdenciários a título de Contribuição Conafer,...

O auxílio-acidente é um benefício de natureza indenizatória, pago pelo INSS ao segurado, quando do acidente ou doença ocupacional...

O adicional de periculosidade é devido àqueles empregados que trabalham expostos a riscos acentuados, como é o caso, por exemplo, do...

As horas noturnas prorrogadas se aplicam à jornada mista de trabalho, assim entendida aquela realizada parte em período noturno e parte...

O trabalho realizado em período noturno é, do ponto de vista biológico, familiar e social, mais desgastante para o trabalhador e, por...

Quando um empregado se afasta do trabalho, por período superior a 15 dias, com o recebimento de benefício previdenciário, como é o caso...

Sendo reconhecida judicialmente a rescisão indireta do contrato de trabalho por culpa do empregador, o empregado terá os seguintes...

A rescisão indireta é modalidade de extinção do contrato de trabalho por culpa do empregador, em razão do cometimento de conduta prevista...

Muito embora o aviso prévio também seja devido em outras modalidades de extinção do contrato de trabalho, é certo que este é mais...

Na dispensa sem justa causa, o empregador deve conceder ao seu empregado aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, de no mínimo 30...

O uso de uniforme pelos empregados durante o horário de trabalho é comum em muitas empresas. Mas você sabia que em alguns casos o tempo...

Em comemoração ao dia internacional das mulheres, hoje trataremos dos direitos trabalhistas específicos das trabalhadoras. Isso porque,...

Os direitos dos empregados domésticos evoluíram significativamente ao longo do tempo, especialmente a partir da Emenda Constitucional...

Um dos principais direitos do empregador é a escolha de quando e quem contratar como empregado. Todavia, tal direito não pode ser...

Os feriados são dias previstos em lei em que não haverá trabalho, sendo considerado descanso semanal remunerado, assim como o domingo...

Você possivelmente já sabe que o empregado que realiza atividades ou operações perigosas tem direito ao recebimento de adicional de...

O intervalo de 11 horas consecutivas de descanso entre uma jornada e outra de trabalho é conhecido como intervalo interjornada e é o...