Seu voto, sua voz: folgas e direitos no dia da eleição

As eleições estão se aproximando e é o momento ideal para exercermos um dos nossos direitos mais essenciais: o direito ao voto! Participar do processo eleitoral é crucial para construirmos um futuro mais promissor para nosso país. É fundamental lembrar que, como eleitores, temos garantido o direito a folgas para cumprir com esse importante dever cívico.

Para aqueles que se disponibilizam como mesários, temos uma ótima notícia: vocês serão dispensados do trabalho por um período que equivale ao dobro dos dias em que atuarem nas eleições, assim compreendido o trabalho no dia das aleições, a partipação em treinamentos e de preparação ou montagem de locais de votação. Essa liberação é assegurada por uma declaração emitida pela Justiça Eleitoral, sem que isso prejudique salário ou outras vantagens. Assim, todos têm seus direitos garantidos conforme a legislação eleitoral (art. 98 da Lei 9.504/1997 e Resolução TSE 22.747/2008).

É essencial ressaltar que o direito às folgas se aplica enquanto houver vínculo de emprego. Em casos de suspensão ou interrupção do contrato de trabalho, o uso desse benefício deve ser combinado entre empregador e funcionário, garantindo que ninguém seja impedido de exercer seu direito ao voto. As folgas podem ser utilizadas de forma conjunta ou individual, conforme o que for acordado entre as partes.

Além disso, quem estiver trabalhando no dia das eleições tem o direito de se ausentar do trabalho pelo tempo necessário para votar, compreendendo o tempo de deslocamento de ida e volta até a seção eleitoral, sem que isso acarrete qualquer desconto salarial. Para àqueles que trabalham em município diferente de onde estão registrados para votar, a falta ao trabalho no dia da eleição também não pode ser descontada.

Organize-se, avise seu empregador com antecedência e ajuste sua rotina para garantir que você possa exercer esse direito sem dificuldades.

Não se esqueça: seu voto é sua voz. Utilize-o de maneira consciente e incentive amigos e familiares a fazer o mesmo. Juntos, podemos construir um Brasil mais justo e democrático!